Nós acreditamos no empreendedorismo, e por isso pensamos diferente para gerar soluções inteligentes na advocacia. Atuamos na área dos negócios, prestando serviços ágeis e eficazes, focados em oferecer soluções para todas as necessidades do mundo empresarial, com visão global e estratégica. Tudo na DBC&L foi pensado e aperfeiçoado para viabilizar e otimizar os negócios de nossos clientes.
Advocacia para negócios
Áreas de atuação
Direito Comercial e Societário
Assessoria jurídica nas diversas áreas do Direito Comercial e Societário, tais como:
Falência, recuperação judicial e extrajudicial;
Contratos empresariais;
Títulos de crédito;
Empresas individuais de responsabilidade limitada, sociedades simples, sociedades limitadas e sociedades anônimas;
Reestruturações e planejamentos societários;
Atos societários, acordos de acionistas e quotistas, constituição de sociedades holdings e estruturação de operações diversas para captação de recursos para empresas e empresários;
Procedimentos registrais.
Direito Imobiliário
Consultoria e assessoria jurídica para construção e incorporação de imóveis comerciais e residenciais;
Planejamento tributário de incorporação imobiliária;
Assessoria jurídica para financiamento de empreendimentos imobiliários;
Constituição de condomínios e regularização de documentos imobiliários;
Elaboração de contratos voltados às operações imobiliárias tais como compra e venda, promessa de compra e de venda, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias em favor de terceiros, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria assim como todas as demais formas de transferências de propriedade, inclusive as decorrentes de atos societários;
Atuação em contencioso imobiliário, incluindo-se todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais.
Direito Civil
Contencioso em matérias cíveis, em âmbito regional e tribunais superiores;
Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria.
Direito Sucessório
Planejamento sucessório familiar e empresarial;
Assessoria para elaboração de testamentos particulares e públicos;
Procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário e partilha;
Constituição de Holdings familiares;
Assessoria jurídica para organização, divisão e manutenção de patrimônio.
Direito do Consumidor
Assessoria jurídica empresarial para prevenção de litígios com consumidor;
Elaboração e revisão de contratos de consumo;
Atuação em demandas versando sobre direito do consumidor, em âmbito judicial e administrativo;
Análise e elaboração de pareceres sobre a atuação legal do cliente no mercado em face da legislação consumerista.
Direito Contratual
Confecção e/ou revisão de contratos, propostas, respostas, aceitações, recusas e outros documentos de formalização da manifestação de vontade relevantes na formação das obrigações contratuais;
Realização ou orientação de negociações presenciais ou remotas;
Orientação do cliente nas fases pré e pós-contratuais e no desenvolvimento dos contratos, inclusive em relação à relevância jurídica de suas manifestações em face da lei e do entendimento jurisprudencial e doutrinário.
Direito Tributário e Aduaneiro
Consultivo e contencioso tributário, judicial e administrativo;
Planejamento tributário;
Orientação completa dos clientes a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias relativas aos tributos municipais, estaduais, federais, aduaneiros e previdenciários, através de consultas, pareceres e opiniões legais;
Assessoria tributária para operações de reestruturação societária e planejamento sucessório;
Assessoria envolvendo a legislação aduaneira e os tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação;
Serviços jurídicos para processos judiciais e administrativos junto à Receita Federal e Aduana, em todos os portos e aeroportos do país;
Atuação na liberação de cargas apreendidas.
Direito Trabalhista
Assessoria jurídica completa para empresas com foco em prevenção de litígios e redução de passivo trabalhista;
Análise e orientação quanto a irregularidades no contrato de trabalho, do termo e do cálculo da rescisão;
Atuação em Reclamatória Trabalhista que envolvem, dentre outras matérias, desvio de função, equiparação salarial, insalubridade e periculosidade, assédio moral, gratificações, horas extras, supressão intervalar, violação de estabilidade, indenizatória, acidentárias, reversão de justa causa, adicional noturno, FGTS, seguro desemprego, etc.;
Orientação completa dos clientes a respeito da interpretação e aplicação das normas celetistas, bem como daquelas previstas em convenções coletivas e acordo coletivos.
Direito Médico
Atuação em demandas relacionadas à responsabilidade médica civil e criminal;
Atuação em processos que versem sobre danos morais e estéticos, decorrentes da relação médico‐paciente, erro médico e iatrogenia;
Elaboração de defesa em processos perante os Conselhos profissionais regionais e federais da área da saúde;
Assessoria preventiva e consultoria especializada aos profissionais da saúde, consultórios, clínicas e Hospitais.
Direito da Propriedade Intelectual
Prestação de consultoria e assessoria para registro de marcas e patentes;
Atuação perante o INPI;
Elaboração de oposições e notificações extrajudiciais, em casos de conflitos com terceiros;
Registro e manutenção do nome de domínio no Brasil e no exterior;
Prestação de consultoria e assessoria para proteção de direitos autorais;
Atuação em demandas relacionadas à concorrência desleal.
Arbitragem
Participação em procedimentos de mediação e arbitragem como advogados e assessores legais.
Direito Público
Licitações;
Contratos administrativos;
Direito Urbanístico;
Planejamentos e licenciamentos de eventos;
Atuação em inquéritos civis perante o Ministério Público;
Concursos públicos; e
Questões gerais na relação com a Administração Pública.
Equipe
FELIPE MENEGOTTO DONADEL
Advogado
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Pós-graduado em Direito Empresarial com Ênfase em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro do Instituto de Estudos Jurídicos Empresariais (IEJE). Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.
GERSON CAZOTTI BELINASO
Advogado
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela UniRitter Laureate International Universities. Membro da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS) da OAB/RS. Idiomas: Inglês e Espanhol.
RODRIGO TOLOSA CARLAN
Advogado
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Pós-graduado em Direito, Mercado e Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduado em Direito Contratual e Responsabilidade Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Idiomas: Inglês e Francês.
BRUNO FARIA LOPES
Advogado
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.
RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO
Advogado
Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Idiomas: Inglês e Espanhol.
CAROLINA DE MENEZES CARDOSO
Advogada
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Idiomas: Inglês e Espanhol.
MARCOS OLIVEIRA FONTES
Advogado
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Idiomas: Inglês e Espanhol.
JULIANA PASSUELLO RODRIGUES
Comercial
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Idiomas: Inglês e Espanhol.
CARLA CASTANHEIRA
Administrativo/financeiro
Graduanda em Processos Gerenciais pela UNIASSELVI. Idiomas: Espanhol.
Contato
