Assessoria jurídica nas diversas áreas do Direito Comercial e Societário, tais como:
Falência, recuperação judicial e extrajudicial;
Contratos empresariais;
Títulos de crédito;
Empresas individuais de responsabilidade limitada, sociedades simples, sociedades limitadas e sociedades anônimas;
Reestruturações e planejamentos societários;
Atos societários, acordos de acionistas e quotistas, constituição de sociedades holdings e estruturação de operações diversas para captação de recursos para empresas e empresários;
Procedimentos registrais.
Consultoria e assessoria jurídica para construção e incorporação de imóveis comerciais e residenciais;
Planejamento tributário de incorporação imobiliária;
Assessoria jurídica para financiamento de empreendimentos imobiliários;
Constituição de condomínios e regularização de documentos imobiliários;
Elaboração de contratos voltados às operações imobiliárias tais como compra e venda, promessa de compra e de venda, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias em favor de terceiros, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria assim como todas as demais formas de transferências de propriedade, inclusive as decorrentes de atos societários;
Atuação em contencioso imobiliário, incluindo-se todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais.
Contencioso em matérias cíveis, em âmbito regional e tribunais superiores;
Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria.
Planejamento sucessório familiar e empresarial;
Assessoria para elaboração de testamentos particulares e públicos;
Procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário e partilha;
Constituição de Holdings familiares;
Assessoria jurídica para organização, divisão e manutenção de patrimônio.
Assessoria jurídica empresarial para prevenção de litígios com consumidor;
Elaboração e revisão de contratos de consumo;
Atuação em demandas versando sobre direito do consumidor, em âmbito judicial e administrativo;
Análise e elaboração de pareceres sobre a atuação legal do cliente no mercado em face da legislação consumerista.
Confecção e/ou revisão de contratos, propostas, respostas, aceitações, recusas e outros documentos de formalização da manifestação de vontade relevantes na formação das obrigações contratuais;
Realização ou orientação de negociações presenciais ou remotas;
Orientação do cliente nas fases pré e pós-contratuais e no desenvolvimento dos contratos, inclusive em relação à relevância jurídica de suas manifestações em face da lei e do entendimento jurisprudencial e doutrinário.
Consultivo e contencioso tributário, judicial e administrativo;
Planejamento tributário;
Orientação completa dos clientes a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias relativas aos tributos municipais, estaduais, federais, aduaneiros e previdenciários, através de consultas, pareceres e opiniões legais;
Assessoria tributária para operações de reestruturação societária e planejamento sucessório;
Assessoria envolvendo a legislação aduaneira e os tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação;
Serviços jurídicos para processos judiciais e administrativos junto à Receita Federal e Aduana, em todos os portos e aeroportos do país;
Atuação na liberação de cargas apreendidas.
Assessoria jurídica completa para empresas com foco em prevenção de litígios e redução de passivo trabalhista;
Análise e orientação quanto a irregularidades no contrato de trabalho, do termo e do cálculo da rescisão;
Atuação em Reclamatória Trabalhista que envolvem, dentre outras matérias, desvio de função, equiparação salarial, insalubridade e periculosidade, assédio moral, gratificações, horas extras, supressão intervalar, violação de estabilidade, indenizatória, acidentárias, reversão de justa causa, adicional noturno, FGTS, seguro desemprego, etc.;
Orientação completa dos clientes a respeito da interpretação e aplicação das normas celetistas, bem como daquelas previstas em convenções coletivas e acordo coletivos.
Atuação em demandas relacionadas à responsabilidade médica civil e criminal;
Atuação em processos que versem sobre danos morais e estéticos, decorrentes da relação médico‐paciente, erro médico e iatrogenia;
Elaboração de defesa em processos perante os Conselhos profissionais regionais e federais da área da saúde;
Assessoria preventiva e consultoria especializada aos profissionais da saúde, consultórios, clínicas e Hospitais.
Prestação de consultoria e assessoria para registro de marcas e patentes;
Atuação perante o INPI;
Elaboração de oposições e notificações extrajudiciais, em casos de conflitos com terceiros;
Registro e manutenção do nome de domínio no Brasil e no exterior;
Prestação de consultoria e assessoria para proteção de direitos autorais;
Atuação em demandas relacionadas à concorrência desleal.
Participação em procedimentos de mediação e arbitragem como advogados e assessores legais.
Licitações;
Contratos administrativos;
Direito Urbanístico;
Planejamentos e licenciamentos de eventos;
Atuação em inquéritos civis perante o Ministério Público;
Concursos públicos; e
Questões gerais na relação com a Administração Pública.